Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Hospital deve indenizar paciente que caiu de maca em UTI

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

Justiça condena "youtuber" a indenizar taxista por publicação de vídeos

O valor da indenização foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Nulidade. Laudo pericial. Perito criminal. Revisor. Direito autoral.

Provas técnica e testemunhal e demais circunstâncias que comprovam o delito imputado. Absolvição inviável.

Responsabilidade civil. Imprensa. Dano moral. Depósito recursal. Desnecessidade. Súmula 281 STJ. Indenização

Arbitramento.

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Momento da Devolução das Parcelas do Consorciado Desistente

André de Moura Soares - Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.

Justiça manda prender oficial da PM que não transferiu presos

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

Danos materiais e morais.

Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza

Juíza determinou pagamento de indenização de R$ 9 mil

OAB contesta, no STF, ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia

O pedido foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte.

Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras

Por Jorge Calazans.